Uma equipe da Polícia Civil, lotada na 2ª Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri/Parnaíba-PI) cumpriu, na manhã desta terça-feira (02/09), um mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado em desfavor de Marcos Aurélio da Conceição, o “Marquinhos”, de 37 anos, morador da cidade de Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí. Ele foi condenado a uma pena de 04 anos e 07 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de produzir e propagar cena de sexo explícito envolvendo menor de idade. A prisão ocorreu 12 anos depois do crime, após esgotar todos os recursos com determinação de cumprimento imediato da pena.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em setembro de 2012, Marquinhos (23 anos) e outros três jovens: Samuel de Sousa Carvalho, vulgo "Júnior" (18 anos); Aurileno Lima dos Santos, o "Lennon" (18 anos) e Francisco das Chagas da Conceição (19 anos) ofereceram carona a uma adolescente de 15 anos que saía da escola. Na ocasião, dois deles mantiveram atos libidinosos com a moça e um vídeo da cena foi amplamente divulgado, causando constrangimento à vítima e a levando a se afastar da escola por anos.
Durante o processo, o acusado Samuel de Sousa, o “Júnior”, teve o caso desmembrado, já que não foi localizado para citação. Em relação a Francisco das Chagas e Aurileno Lima (Lennon), a Justiça reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, pois, à época dos fatos, ambos eram menores de 21 anos, o que reduziu os prazos legais. Assim, somente Marquinhos foi condenado com decisão transitada em julgado, tornando-se definitiva a ordem de prisão.
Após a captura, o apenado foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba e, na sequência, será transferido para uma unidade penal, ao que tudo indica, a Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, para início do cumprimento da pena.
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