O vereador da cidade de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes (MDB), de 53 anos, foi condenado a 25 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, com agravante de continuidade delitiva majorada em dois terços. A decisão, proferida nesta terça-feira (02/09), pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, determinou que o cumprimento inicial da pena seja em regime fechado e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. O parlamentar segue preso na Penitenciária Mista de Parnaíba, onde está custodiado desde o dia 19 de maio.
Na epóca da prisão preventiva, o delegado Herbster Santos informou que Jacinto já havia sido investigado em 2021, após denúncia apresentada ao Conselho Tutelar, que apontava supostos abusos contra uma adolescente menor de 14 anos. O inquérito foi arquivado por falta de provas na época. No entanto, com o surgimento de novos elementos como áudios extraídos do celular da vítima e depoimentos de profissionais do CRAS local , o Ministério Público do Piauí (MPPI) pediu o desarquivamento do caso.
Segundo a denúncia, o réu teria se aproveitado de sua posição social e da relação de confiança com a família da vítima para praticar os abusos quando ela ainda era criança. As condutas se estenderam por anos e só vieram à tona na adolescência da jovem, período em que o acusado passou a assumir relacionamento com ela, numa tentativa de dar aparência de normalidade e ocultar os crimes anteriores.
Na sentença, o juiz ressaltou: "A personalidade de Jacinto Costa Moraes revela traços de frieza, insensibilidade acentuada, perversidade e instrumentalização das relações afetivas: durante anos, manteve comportamento dissimulado, escondendo os abusos sexuais sob a aparência de auxílio e proximidade familiar e, posteriormente, legitimando-os socialmente por meio da assunção pública de união estável com a própria vítima. Diante desse contexto, a análise da personalidade do réu deve ser valorada de forma negativa".
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