Um empresário de 71 anos foi preso nesta quarta-feira (14), em Parnaíba, no litoral do Piauí, após decisão definitiva da Justiça por crimes cometidos contra duas crianças. A prisão foi cumprida sem resistência.
Ele e outro comerciante foram condenados em novembro de 2023 a penas superiores a 10 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O segundo condenado ainda está foragido, e a polícia segue realizando diligências para localizá-lo.
Os crimes ocorreram no ano de 2015. De acordo com o processo judicial, as vítimas tinham apenas 7 anos de idade à época dos fatos. A condenação foi baseada nos relatos das vítimas, depoimentos de testemunhas e laudos técnicos, que confirmaram a materialidade e a autoria dos crimes.
No caso do empresário preso, a pena fixada foi de 10 anos e 6 meses de prisão. Ele iniciará o cumprimento da pena em regime inicial fechado, na Penitenciária Mista de Parnaíba. Por se tratar do crime de estupro de vulnerável, classificado como crime hediondo, e considerando que o réu é primário, a Lei de Execução Penal (LEP) determina o cumprimento mínimo de 40% da pena em regime fechado.
Com isso, o condenado deverá permanecer cerca de 4 anos e 24 dias à disposição da Justiça antes de progredir para o regime semiaberto, conforme prevê a legislação vigente.
As forças de segurança informaram que continuam as buscas para localizar e prender o outro condenado, a fim de garantir o cumprimento integral da decisão judicial.
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